A presente pandemia constitui, seguramente, um dos desafios mais intrincados que o sistema nacional de saúde e Cabo Verde já enfrentaram depois da independência. A sua dimensão global, a grande fragilidade institucional deste país e suas limitações financeiras, infra-estruturais, humanas e tecnológicas afetam a estratégia e a capacidade nacionais para fazer face à ameaça criada pela Covid 19. O olhar de fora dificilmente consegue apreender todos os esforços que vêm sendo dispendidos pelas autoridades e atores envolvidos, os escolhos e as subtilezas de gestão desta crise. O olhar de fora é, por conseguinte, incompleto podendo até ser enviesado, mas é necessário e útil. Feita esta reserva, tomo a liberdade de partilhar alguns comentários pessoais, sobretudo na perspectiva de contribuir à reflexão que deve ou deveria acompanhar a luta contra a pandemia.

As vulnerabilidades estruturais deste país e do sistema nacional de saúde e as limitações objectivas de seu financiamento apontam inquestionavelmente para a priorização de medidas rigorosas de prevenção da Covid 19. Esta pandemia já colocou sistemas de saúde consolidados e performantes em pontos de ruptura. Neste sentido, a comunicação, a informação e a sensibilização da população são atividades cruciais.

Somos todos testemunhas do esforço coletivo – Presidente da República, Governo, parlamentares, instituições sanitárias, imprensa, atores do desenvolvimento, igrejas….. - na disseminação de informação e alertas sobre a pandemia. Foram divulgadas diversas medidas, técnicas e materiais de proteção. Todos ouvimos falar de confinamento, distanciamento social, lavagem cuidada e frequente das mãos e, recentemente, do uso obrigatório de máscara. As autoridades vêm insistindo, e com razão, sobre a necessidade de observância de regras de prevenção, para evitarmos o risco de contaminação e/ou transmissão do vírus. Deve-se, igualmente, destacar as medidas de suavização do choque económico e social provocado pela crise e pelas próprias medidas de prevenção. Julgo que o esforço financeiro excepcional e o trabalho realizados para a mitigação dos efeitos da crise devem ser destacados, não obstante relatos de falhas e insuficiências a nível da implementação.

Para isso, foi necessário declarar o Estado de Emergência, que eventualmente deveria ter sido feito pelo menos uma semana ou dez dias antes. Tenho para mim que o discurso sobre a liberdade, garantias e direitos dos cidadãos que alguns analistas fizeram, mesmo quando a crise era patente a nível mundial, terá inibido as autoridades a agirem com maior prontidão. Na falta de medidas tempestivas e ajustadas, inventámos a “quarentena domiciliária” cuja avaliação aguardamos.

Também ouvimos, desde o início do Estado de Emergência, que as indicações e orientações preventivas não estariam a ser, integralmente, cumpridas em determinados bairros, zonas ou pontos do país. É indiscutível que esta atitude representa um risco acrescido para o sistema nacional de saúde e para a sociedade no seu todo. Aparentemente, nem o risco de contaminação nem mesmo o espectro da morte associado parecem ter força suficiente para ajustar o comportamento de todos os cidadãos. É claro que esta atitude é condenável a todos os títulos! O tom dos responsáveis tem sido censurador, o que é compreensível e legítimo.

Dito isto, tenho para mim que não basta censurar. A preocupação de eficácia obriga-nos a ir para além da constatação do incumprimento e da censura. Nada acontece por acaso!

Evocação do contexto

Na linha de procura de compreensão do incumprimento, isolo quatro pontos que, não sendo novidade, merecem realce. Seguramente que ajudam a colocar em perspectiva o incumprimento e, eventualmente, os desafios subjacentes à dinâmica socioepidemiológica, particularmente nos bairros informais. O ajustamento e aprimoramento de estratégias e abordagens de combate à pandemia dependem do pleno equacionamento da realidade do terreno:

a) O primeiro aspecto tem a ver com o quadro e as condições de vida de parte significativa da população, particularmente nas periferias dos centros urbanos. São traços marcantes desta realidade a ausência de ordenamento urbano, de arruamentos, de infra-estruturas de saneamento e de condições básicas de salubridade; problemas graves de acesso à água; preponderância de habitações exíguas, precárias e sem condições mínimas de habitabilidade; promiscuidade habitacional e social;

b) O segundo ponto diz respeito à grande vulnerabilidade socioeconómica de muitos, senão da maioria, dos moradores desses bairros. A origem, o valor, a imprevisibilidade e o quadro de obtenção de rendimentos (setor informal) de muitos cabo-verdianos implicam, de per si, estar fora de casa todos os dias. A sobrevivência ganha-se no quotidiano e lá fora;

c) Também não é novidade a dinâmica circular de reprodução da pobreza e da exclusão social que engloba défice de capital sociocultural, subemprego, desemprego, precariedade e dificuldades de acesso a bens e serviços públicos. A causa e consequência se entrelaçam e se retro-alimentam tornando a sua diferenciação um exercício complicado. Pode resultar desta dinâmica a emergência de uma subcultura de auto-exclusão que agrava ainda mais a situação em termos de vivência pessoal e colectiva;

d) Em quarto lugar falaria da dimensão psicossocial desta realidade. A luta diária por rendimentos, a incerteza e a insegurança social subjacentes criam uma forte resiliência sem a qual não há sobrevivência. Por outro lado, criam familiaridade excessiva com o risco que faz parte da vida de todos os dias. Decorre desta experiência uma compreensão diferenciada de ameaças e da forma como se enfrenta o risco. Ousaria dizer que o próprio risco de morte é encarado de forma sui generis. Um indicador destacável desta situação é a atitude perante a doença e a procura dos serviços de saúde em tempo útil. Os médicos sabem que, para a mesma patologia, a população não procura os serviços de saúde no mesmo estádio da doença. Neste pequeno Cabo Verde existem, incontestavelmente, vários Cabos Verdes.

Sobre as estratégias e abordagens

O contexto, sumariamente esboçado, deve ser utilizado para aferir a praticabilidade e eficácia de algumas medidas que, necessariamente, não foram pensadas para o caso de Cabo Verde. Algumas constatações e questionamentos são inevitáveis:

1) A avaliação de outros países mostra que o confinamento é uma solução eficaz para estancar a propagação do vírus. A questão que sobra é a de se saber se esta solução é aplicável a todo o Cabo Verde. A comunicação social reportou incumprimentos em vários bairros e pontos do país. Será que o incumprimento resulta exclusivamente da (in)compreensão e/ou atitude do cidadão? Ou será que esconde outros fatores e determinantes?

2) Objetivamente, o confinamento para muitos bairros e famílias constitui uma impossibilidade habitacional, espacial, alimentar e socioeconómica. Não é exagero dizer-se que para muita gente o slogan “fica em casa” é simplesmente uma inequação, um absurdo! Tomemos o caso da Praia. O confinamento pode ser seguido na Prainha ou Palmarejo sem reclamações particulares! Em contrapartida, não é simplesmente factível em muitos bairros que todos conhecemos. Podendo a nuance parecer detalhe de linguagem, julgo que nomear os factos e fenómenos com rigor ajuda-nos a ter mais claros os desafios subjacentes. Tenho para mim que incumprimento e impossibilidade são duas categorias distintas que requerem abordagens diferenciadas;

3) Fica a impressão de que a medida confinamento foi transposta sem a avaliação de sua aplicabilidade a todo o país, como nos acontece com frequência em vários domínios de governação e de gestão do desenvolvimento. Digo isso porque não ouvi nenhuma orientação específica para os bairros onde não era possível a sua aplicação. Este mimetismo parece ser uma doença congénita à independência e à democracia em Cabo Verde. Deixem-me ser claro! Não quero dizer que o que vem de fora é mau. Nada disso! O ponto que quero ressaltar é a não avaliação cuidada da aplicabilidade das soluções copiadas. Ou a falta ou insuficiência de ajustamentos relevantes e consistentes;

4) Se, de facto, certos incumprimentos são impossibilidades, as estratégias e abordagens devem ser reajustadas. Significa que, para determinados bairros, devemos ter abordagens alternativas e/ou complementares. Não sendo especialista em luta contra a Covid 19, pergunto-me se não se deveria, em certos bairros onde o confinamento é impossível, privilegiar a distribuição gratuita de equipamentos pessoais de protecção (máscaras, viseiras), informações recalibradas, focalizadas e no terreno e controlo reforçado, para além do apoio alimentar. Custa, mas fica mais barato em todos os sentidos;

5) Sobra uma outra questão. Será que o incumprimento ou a impossibilidade não eram previsíveis e geríveis? Tendo a pensar que sim. Tanto mais que já tínhamos visto este filme a propósito de outras crises sanitárias recentes – paludismo, cólera, dengue, zika…e centenas de casos de viroses que nunca foram verdadeiramente esclarecidos. Vemos recorrentemente este filme em reprise a propósito de outros desafios de saúde e em outros domínios da vida social. Que teremos aprendido em termos pessoais, técnicos, institucionais e políticos das crises anteriores que mesmo não tendo o alcance e a dimensão multifacetada da Covid 19 comportam pontos comuns?

6) Será que todos os incumprimentos são determinados por impossibilidades habitacionais, espaciais e socioeconómicas? Excluindo soluções absurdas que reiteradamente inventamos e que convidam à transgressão, minha observação distante faz-me crer que, também, existem outras causas do incumprimento. Nós, cabo-verdianos, não somos particularmente disciplinados. É só ver a relação que temos com o tempo e o cumprimento do horário. Um dos fatores críticos de desenvolvimento deste país tem a ver com as nossas atitudes, comportamentos, hábitos e práticas sociais. A esse respeito muita gente fala de cultura. Prefiro falar de hábitos e rotinas. Cultura para mim é outra coisa;

7) O passivo educacional e cultural de qualquer sociedade torna-se mais visível em momentos de crises, que requerem ajustamentos rápidos de atitudes, comportamentos e práticas sociais. Infelizmente, não calculamos o custo financeiro, socioeconómico e cultural da exclusão educativa em Cabo Verde. É consensual, inclusive, no seio de economistas, que esse custo é elevado. A ausência ou insuficiência de educação (de qualidade e relevante socialmente) desemboca sempre em problemas socioeconómicos e culturais múltiplos, inclusive incumprimentos sociais e cívicos. As cenas de quase desobediência civil que vimos na comunicação social ilustram bem o passivo e as fragilidades das instituições. Longe de mim a ideia de dizer que as camadas sociais escolarizadas ou diplomadas são automaticamente cumpridoras. Todavia, serão mais permeáveis à informação e à sensibilização e a sua gestão é menos laboriosa. Nada que se compare à complexidade titânica de informação sobre determinados assuntos em contextos de défice de capital sociocultural!

8) A Covid 19 lembra-nos as múltiplas faturas pendentes desta sociedade resultantes de omissões, falhas, negligências e injustiças, passadas e actuais, cometidas a nível da educação, do ordenamento do território, planeamento, gestão e crescimento urbanos, da habitação, do saneamento, da salubridade pública, da exclusão social…… e do desenvolvimento rural (que transcende agricultura e conexos). O êxodo rural e a explosão da população da Praia e Mindelo (em menor escala!), o crescimento rápido e desenquadrado da população das ilhas da Boa Vista e do Sal são, em parte, sinais incontestáveis da pusilanimidade das intervenções de desenvolvimento rural e dos centros secundários, particularmente em Santiago Norte. Só que a pobreza não evapora e nem desaparece espontaneamente. Migra! Do filme dos impactos deste movimento populacional desenquadrado não teremos, ainda, visto o trailer todo;

9) Face ao incumprimento podemos ter o reflexo de reforçar a comunicação. E vimo-lo. Não será nunca prejudicial. Sendo a informação algo extremamente importante, também é necessário notar e sublinhar os seus limites para evitarmos a falsa consciência de dever cumprido e de objectivo atingido.

10) A procura da adequação e da eficácia da comunicação leva alguns atores políticos, peritos e comunicadores a desenvolver a ilusão de que a informação será mais eficaz em crioulo. É evidente que a língua materna facilita a compreensão, induzindo outros processos psicossociais favoráveis ao ajustamento do comportamento. Mas há limites. Quando se compara o texto das mensagens em crioulo e em português só se pode concluir que quem não o entende em português também não o entenderá em crioulo. A diferença entre as duas versões resume-se a ligeiras variações fonéticas, de concordância e na forma de conjugação de verbos. Tenho para mim que se trata de uma ilusão, pelo menos parcial. Infelizmente, a utilização da língua materna não garante a compreensão ativa de todas as mensagens por parte de alguns segmentos da população cabo-verdiana. A compreensão ativa transcende a língua utilizada. Depende do conhecimento, do domínio de determinadas ideias e conceitos e da capacidade de análise que só a educação e a exposição/contactos socioculturais enriquecedores proporcionam. A questão aqui é a linguagem, os códigos específicos e as categorias cognitivas subjacentes! Uma comunicação circunstancial, por mais importante e necessária que seja, não anula défices educativos e socioculturais. Como fazer neste caso?

11) Como se não bastassem as ameaças da Covid assistimos atónitos à dificuldade de muitos atores em se adaptar e alinhar o modus operandi com a situação de crise. Ou, se calhar, estarei a exagerar sobre a gravidade da crise nas suas múltiplas dimensões: sanitária, social, económica…...

12) Ouvimos alguns atores, não todos, querendo continuar com o mesmo modelo de “diálogo” - balanço positivo (antes da hora) e outros dizendo o contrário - uma prática de reputação duvidosa mesmo em tempos de normalidade (se é que alguma vez ela existiu entre nós!). Longe de mim a ideia de suprimir o contraditório ou neutralizar o controlo social, institucional ou político em tempos de crise. Se calhar devem até ser reforçados. Só que acho que os espaços, canais e tons devem ser reajustados. Há tempo para tudo. A crise acelerou a formação do Governo de coligação na Bélgica e terá obrigado a formação de um Governo de coligação atípica em Israel entre rivais irredutíveis, empatados após três eleições consecutivas. Por mais que se goste, ninguém come mangas frescas em Janeiro ou Fevereiro. É verdade que os exemplos que nos vêm de muitos dos nossos centros de referência política e ideológica não são os mais edificantes. Por mais grave que seja a situação desses países em termos sanitários, a nossa situação é fundamentalmente diferente. Têm capacidade de mobilizar recursos financeiros, tecnológicos e humanos extraordinários e imprimir dinheiro que todos querem ter. Nós, não! Uns beneficiam de redes de solidariedade regional e outros de predileções do mercado, o que não é o nosso caso. Infelizmente, Cabo Verde lida ainda com défice estrutural de financiamento do desenvolvimento e de crises.

13) Vimos sindicatos fazendo discursos e pregando reivindicações que, podendo ser justas ou legais, não rimam com a situação de crise. Longe de mim a ideia de silenciar a intervenção dos sindicatos. Infelizmente, a justiça social e laboral não é um reflexo espontâneo do homem e das sociedades. Por isso, os sindicatos serão sempre atores imprescindíveis. Pergunto-me, todavia, se o momento escolhido terá sido o mais adequado. As coisas fazem-se com recursos. O Governo, que não deve estar a fazer contas para salvar vidas, receberá/descobrirá, seguramente, faturas pesadas nos próximos tempos. Imagino que viverá momentos complicados para preencher os buracos orçamentais e restabelecer equilíbrios fundamentais. Eu tendo até a ficar preocupado com o cumprimento, no futuro próximo, de obrigações e prestações que muitos consideram como conquistas definitivas. Sempre tive para mim que todos os equilíbrios deste país são instáveis. Nós é que gostamos de nos enganar, falando de um Cabo Verde que só existe na nossa imaginação ou em círculos reduzidos. E até confundimos progressos e viabilidade!

14) Tivemos momentos, ainda que pontuais, de manifestação de dificuldades de partilha de informação, de aparente ausência de mecanismos internos de seguimento, de controlo e de avaliação. Os desencontros entre instituições e serviços críticos na luta contra a Covid 19 reforçam a inquietação de cidadãos, já perturbados com o número diário de casos.

Cinco notas finais

i) O discurso técnico em Cabo Verde e no mundo consagraram a expressão “distanciamento social” para significar eliminação de contactos sociais diretos, na proximidade física, e agrupamento de pessoas. Não consigo evitar de me perguntar se não deveria ser simplesmente “distanciamento físico”! Na era das TIC não precisamos estar juntos para termos interações sociais. Será mais uma expressão que nos veio de fora e que adotámos sem pestanejar?

ii) O segundo ponto é uma constatação recorrente e que não deixa de ser paradoxal. Refiro-me, ainda, ao incumprimento provocado pelo défice de capital sociocultural e à desaprovação coletiva. Recolocando a questão numa perspetiva histórica e sociogenética, não deixa ser interpelador e, até irónico, constatar que pessoas privadas de espaços e mecanismos de apropriação de “normas e padrões sociais convencionados e valorados” causem espanto por não exibirem comportamentos de conformidade à norma. Deveríamos todos refletir sobre esta engrenagem social e política - e não é uma especificidade cabo-verdiana - que realiza o sortilégio de transmutar a vítima em ameaça e objeto de reprovação, de opróbrio e até de escárnio. Será que enxergamos a mecânica social subjacente a determinadas formas de incumprimento para além das nossas razões e (pré)juízos?

iii) Todos os dias ouvimos a estatística sobre o número de casos de contaminação, de mortes e altas, o relacionamento com contatos, a caracterização do quadro sintomático de pacientes, etc., etc. No fundo só temos a descrição da situação e esboços tímidos de análise. Ainda não ouvi análises que nos permitissem compreender a passagem de dois ou três casos importados para a situação atual. A esse respeito não resisto à tentação de deixar algumas questões: Todos os casos da Praia estão relacionados com os dois importados do exterior? Qual é a correlação com a mobilidade humana Praia/Boavista? Haverá ou não subgrupos socioeconómicos e profissionais mais propensos à disseminação do vírus e outros mais expostos ao contágio? O que explica a concentração de casos em determinados bairros? Haverá alguma correlação com o quadro de vida? Qual é a estratégia alternativa ou complementar para as pessoas nos bairros de maior risco e sem condições para adquirir os materiais de proteção individual e os usar de forma apropriada? Como explicar a baixa taxa de letalidade do vírus em Cabo Verde? Terá alguma relação com perfil imunológico e demográfico deste país (população jovem)? Ou será que o vírus sofreu mutações? Qual tem sido o tempo de recuperação dos infetados? Que tratamento receberam? Todos recebem o mesmo tratamento? Haverá alguma correlação entre tempo de recuperação e idade, sexo, condição socioeconómica e antecedentes de saúde do infetado? Provavelmente, essas questões não farão sentido. O que de facto quero dizer é que a população, ou pelo menos parte, dela quer compreender a dinâmica epidemiológica para além da estatística de casos. Os números devem falar mais. É claro que, nesta fase, a análise comporta riscos de equívocos e de conclusões erradas mas ela é necessária: obriga-nos a relacionar e correlacionar factos e a procurar explicações. Sem contar que os erros são oportunidades de aprendizagem! “Failure is success in progress”, Albert Einstein!

iv) Ressalto ainda a necessidade de se começar a pensar e planear a fase pós-crise. Antecipo que, de onde virão os apoios e conselhos nesta matéria, a tónica será colocada sobre a economia, que indubitavelmente será vital. Dito isto, um dos ensinamentos que poderemos retirar da crise é que a divisão da actividade em setores não passa de exigências práticas de organização da administração, de divisão do trabalho e de especialização. A realidade é única. A crise do turismo não foi criada pela concorrência ou outro fator económico disruptivo. Por isso, a pós-crise deve ser analisada nos seus múltiplos aspectos - sanitários, sociais, educativos, urbanos, económicos…. Este será um desafio de monta, tendo em atenção as fragilidades institucionais de Cabo Verde. A timidez ou mesmo a desvalorização da capacitação dos recursos humanos da Administração Pública será outra fatura, que de uma forma ou outra, todos os governos anteriores pagaram e os futuros continuarão a pagar. O recorrente uso da assistência técnica de substituição, que marca o processo de planeamento desde a independência, só manterá o status quo institucional. Poderá, eventualmente, permitir a obtenção de análises prospectivas e planos, mas não resolverá o problema a nível da execução e da titularidade (ownership) do processo de desenvolvimento e do objetivo fundamental de reforço de capacidades.

v) O meu último ponto é uma pergunta/desejo. Espero que as autoridades e atores envolvidos tenham criado equipas e mecanismos multidisciplinares de seguimento e avaliação da pandemia. Passou a ser lugar-comum dizer que devemos aprender a conviver com o vírus. Resulta desta afirmação a necessidade de aprimoramento permanente das estratégias e abordagens. Para isso, precisamos do seguimento e da avaliação da atuação dos técnicos e das instituições. A avaliação não para julgar mas sim para facilitar, sistematizar e incorporar as aprendizagens nas organizações e na intervenção técnica.

Victor Borges, Consultor Internacional e Coordenador das Formações de Liderança do IPP

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Este texto reflecte, exclusivamente, reflexões e opinião (ainda em construção!) do seu autor. Por conseguinte, não representa, necessariamente, os pontos de vista e/ou a posição do IPP em relação à gestão da Covid 19 em Cabo Verde.