Observando o rumo dado à governação na maioria dos países africanos, e vendo o bem-estar das suas populações, fica-se interpelado a refletir e a questionar sobre o verdadeiro sentido da independência para esses países. Criaram-se resistências à colonização, combatendo-a, em defesa das liberdades, do bem-estar, da educação, da saúde, da infraestruturação, da apropriação da riqueza para o fomento do desenvolvimento, mas avançou-se um pouco.

Passaram-se seis décadas e os resultados de tantos sacrifícios para a conquista da independência são questionáveis, na maioria dos países, que de resto deram primazia e mais privilégios às relações com os colonizadores e com aliados destes, em detrimento, muitas vezes, das relações com os países e povos que viabilizaram e sustentaram as lutas para suas independências. Numa quantidade expressiva de países, as populações continuaram privadas de saúde e de educação para todos, os recursos naturais e a riqueza nacional seguem alimentando interesses alheios aos dos nacionais, a corrupção grassa as economias e bloqueia o desenvolvimento, a independência de pensamento e de ação encontrou novas condicionantes que emperram sua afirmação. E, assim, vão muitos países africanos que continuam a celebrar suas dependências em nome das independências sonhadas, pois, na realidade, suas dependências ganharam simplesmente novas formas e novos atores, hoje muitos deles escolhidos pelos seus concidadãos, para depois se colocarem ao serviço de interesses estrangeiros.

Felizmente que esses males não afetam toda a África e que existem muitos bons exemplos de países que verdadeiramente beneficiaram das liberdades conquistadas, da sua autodeterminação e estão promovendo bem-estar das suas populações de forma sustentada e com elevado potencial de transformação para o alcance do patamar de país desenvolvido.

De igual modo, pode-se dizer que nem tudo está hipotecado e os efeitos de cinco séculos de domínio colonial são difíceis de ressarcir em meio século, pois as raízes da aculturação são profundas e, até que se complete um século de implementação, os Estados devem apropriar-se das 7 Aspirações que enformam a Agenda 2063 da União Africana – “A África que Queremos”. Esta Agenda deve guiar as planificações de desenvolvimento de cada país, num esforço de concertação entre Estados para as necessárias convergências e complementaridades, suscetíveis de favorecerem o mercado continental e as novas dinâmicas concorrenciais no plano global.

Note-se, lamentavelmente, que muitos países nem divulgaram suficientemente a Agenda para o alinhamento das suas instituições , organizações e cidadãos, o que debilita sua dinâmica e pode comprometer sua materialização. Daí que seu sucesso dependerá também das alianças estratégicas com os parceiros, que não deverão sentir-se ameaçados pela sua concretização, o que não é fácil, e aqui destaca-se o exercício complexo para as relações entre a China, um parceiro das lutas de libertação, e a União Europeia, que é o bloco de antigos colonizadores, dos quais a África continua a depender fortemente, para referir apenas a estas duas parceiras africanas.

A China, um dos maiores e principais parceiros, não coloca condições fortes políticas e tem declarado seu interesse no fomento de cooperação frutífera com a África, através da partilha de seus conhecimentos e experiências, assim como de transferência de alguma tecnologia inovadora, ao mesmo tempo que garante cooperação financeira, reforçada por investimentos diretos no continente. Existem interesses assumidos pelas partes, para que países africanos se tornem bases de produção viáveis para a manufatura de mão de obra intensiva, o que poderá contribuir para mais empregos, combate à pobreza, incremento de exportações, transferência de conhecimentos e de tecnologia e mais ganhos decorrentes do valor acrescentado para as produções do setor primário e da exploração mineira.

A China tem garantido infraestruturas estratégicas para o continente, mas igualmente começou a colaborar na aceleração dos processos de industrialização, mas existe o perigo da tendência galopante da concorrência de empresas chinesas com os negócios locais, tanto de grossistas como de retalhistas, bem assim a pouca preocupação das mesmas com o ambiente e com o emprego digno. Outro risco poderá ser a alteração da posição chinesa diante do possível condicionamento do atual acesso fácil e barato à matéria prima africana e ao mercado continental.

A União Europeia com o novo acordo pós Acordo de Cotonu, com os Estados da África, Caraíbas e Pacífico (ACP-UE), concluído este ano, é outro parceiro estratégico que procura amarrar compromissos de índole política, económica e setorial para as próximas duas décadas, tendo como áreas prioritárias, direitos humanos, democracia e governação, paz e segurança, desenvolvimento humano (educação, saúde, igualdade de género), desenvolvimento sustentável e crescimento, migrações e mobilidade.

Os termos deste novo Acordo são pouco conhecidos, sobretudo pelos operadores privados africanos e pelas OSC, mas a UE tem sido parceira financeira de países e de comunidades económicas sub-regionais africanas, garantindo recursos para a materialização de projetos específicos previamente garantidos aos Estados. Porém, os formalismos que encerra e a máquina administrativa que os monitora, não raras vezes emperram o acompanhamento da celeridade das dinâmicas atuais.

As antigas potências colonizadoras fazem por manter e desenvolver relações sob outras formas, assentes em novos paradigmas de cooperação, fazendo por não perder os mercados e as alianças com suas ex-colónias. Diante deste cenário, em que se considerou apenas dois parceiros, competirá aos Estados africanos o exercício de identificação dos compromissos que melhor servirão à realização de suas Aspirações, hierarquizando suas prioridades, em estrita observância das cinco áreas de importância crucial para a humanidade e o planeta que norteiam a Agenda Global das Nações Unidas para o horizonte 2030 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), nomeadamente Pessoas, Planeta, Paz, Prosperidade e Parcerias.

O financiamento da Agenda 2063 da UA pode ser garantido pelos recursos que a África detém, não pela entrega pura e simples da sua matéria prima, mas pela conjugação de diversos fatores transformacionais capitalizáveis e suscetíveis de garantirem a sustentabilidade do desenvolvimento continental e, consequentemente, o bem-estar das populações africanas.

Neste sentido, valerá destacar os fatores sobre os quais importará colocar ênfase e acentuado foco: 1) Aproveitar a Diáspora africana em termos de suas poupanças, conhecimentos e experiências acumuladas, canalizáveis para investimentos estratégicos e transformacionais, apoiados pelas TIC, pelo aproveitamento do dividendo demográfico favorável à atividade económica. 2) Apostar em educação, formação profissional e saúde acessíveis a todos. 3) Investir significativamente no ordenamento territorial, com aposta em aldeias, vilas e cidades ambientalmente sustentáveis, ordenadas e asseadas, com adequados sistemas de transportes e com recurso generalizado a energias limpas. 4) Combater a corrupção e promover a boa governação em todos os níveis. 5) Investir na investigação científica e no desenvolvimento de tecnologias escaláveis, disponibilizando meios, protegendo e promovendo os atores e os produtos destas dinâmicas.

A África sonhada pelos pan-africanistas é possível e, com as fronteiras que vão se desvanecendo pela ação das TIC, essa possibilidade fica incrementada. Tudo dependerá daquilo que os africanos forem capazes de fazer por si próprios no concerto das nações, sem esperar e nem contar com recursos dos outros.

Dionísio Simões Pereira - Diretor Nacional das Aldeias Infantis S.O.S. em Cabo Verde