“Amílcar Cabral na Vanguarda do Empreendedorismo Social e Ambiental”

Capitalismo e Problemas Ambientais

Entre os fatores considerados como determinantes para o aumento da riqueza das nações estão a produtividade do trabalho, o uso do solo, o desenvolvimento de tecnologias e o crescimento populacional, entre outros. A escola mercantilista inclusive, também levou em conta o fluxo de riqueza entre as nações.

No entanto, pouco se pensou sobre as consequências para a saúde do planeta. O foco permaneceu na possibilidade de acumular riquezas financeiras, manifestada em poder de toda ordem. Agora, aproximadamente oito bilhões de pessoas em 200 nações estão competindo por recursos naturais e pela possibilidade de enriquecimento financeiro.

A natureza sentiu fortemente e está dando um recado.

Há uma crise climática, secas, desflorestamento acelerado em todos os biomas, perda brutal de biodiversidade, poluição plástica, química, física e biológica em todos os ecossistemas terrestres, aquáticos e na atmosfera. A radioatividade espalha-se pelo planeta, ilhas de lixos transbordam em todas as partes. E a solução normalmente proposta pelos economistas é mais crescimento e mais consumo.

Mas vamos olhar um pouco mais para o sistema económico mundial hegemónico, falo do capitalismo e dos mecanismos das relações sociais para a sua reprodução, ampliação e transformação. Não vou discorrer especificamente na definição do seu conceito.

O sistema político-económico capitalista é adotado em quase todo o mundo e começa a dar seus primeiros sinais de existência no século XV, com o enfraquecimento do sistema feudal. Há um certo consenso entre os estudiosos de que o capitalismo está hoje em sua terceira fase – capitalismo financeiro -, as duas primeiras foram comercial e industrial.

É este último em que decorre o grande boom do capitalismo, no final do século XVIII, início do XIX, impulsionado pela Revolução Industrial ocorrida primeiramente na Inglaterra, França e Alemanha e posteriormente para diversos países do mundo.

O capitalismo é um sistema que está vinculado ao comércio e ao consumo em que predomina a propriedade privada que produz o objetivo maior desse sistema, a busca constante pelo lucro e pela acumulação de capital, que se manifesta na forma de bens e dinheiro.

A base para formação, consolidação e continuidade do sistema capitalista é a divisão da sociedade em classes. De um lado, encontram-se a burguesia; de outro, os proletários.

O sistema capitalista tem uma grande capacidade de geração de riquezas, embora seja de forma desigual, pois apenas uma restrita parcela da população mundial detém a maioria das mesmas.

Apesar das várias contribuições económicas, tecnológicas, e de conforto que o capitalismo proporcionou, esse também produz diversos aspetos negativos nas sociedades, desse modo os principais problemas provocados pelo sistema em questão são:

·   A Divergência entre o capital e o trabalho;

·   A Degradação ambiental;

·   A Intensificação das desigualdades sociais;

·   A extinção dos valores humanos.

Olhando propositadamente para dois desses aspectos elencados, realçamos:

a) A degradação ambiental: o sistema capitalista está ligado à produção em massa e o consumo na mesma proporção, com isso produz o lucro, para a obtenção de matéria-prima que é preciso retirar da natureza diversos recursos.

Portanto, no processo de transformação da riqueza natural em objetos da riqueza humana, a fonte é sempre a terra e a natureza que a acompanha.

Uma das externalidades negativas mais comuns do sistema capitalista é a poluição. Muitas empresas, ao desenvolverem suas atividades, acabam por eliminar poluentes na natureza, contaminando o ar, a água e o solo, por exemplo, o que prejudica a população como um todo.

A exploração constante e desenfreada tem deixado um saldo de devastação profunda no meio-ambiente. Durante o último século o mundo passou por profundas evoluções e a natureza sempre foi usada nesse processo, porém sem planeamento a mesma já demonstra saturação e incapacidade de regenerar. Ultimamente, a humanidade tem comprovado os reflexos, tais como aquecimento global, elevação dos oceanos, mudanças climáticas, escassez de água, entre muitos outros.

b) Intensificação das desigualdades sociais: a busca incessante por lucros faz com que haja uma grande exploração do trabalho por parte dos donos dos meios de produção, isso ocorre com mais intensidade por causa da falta de emprego, como existe uma grande oferta de trabalhadores os salários consequentemente são baixos, além da modernização da produção que retira um número muito elevado de postos de trabalho. A exploração da força de trabalho aumenta cada vez mais a disparidade económica existente, pois concentra as riquezas nas mãos de poucas pessoas, gerando mais pobreza.

Portanto, o capitalismo é responsabilizado pela degradação ambiental, atentados contra a natureza e pelos impactos ambientais negativos que afetam o planeta atualmente, pois colabora com os seus processos de alta produtividade e a continuidade dos fatores que causa danos e destruições.

Com o objetivo de maximizar o lucro e o crescimento económico, as empresas muitas vezes ignoram os danos que causam ao meio ambiente.

Em decorrência de diversos impactos destrutivos ao cenário ecológico, essa dualidade no que se denomina de evolução, se choca com a realidade de destruição do meio ambiente.

Desse modo, o fato de que a natureza e o capitalismo, na pessoa do homem, estão se digladiando desde então, o contexto da crise ambiental e social se arrasta por muitos anos, alterando as classes sociais.

Como já vos indiquei, um dos principais problemas causados pelo capitalismo é o aquecimento global. O aumento das emissões de gases de efeito estufa é uma consequência direta da produção em larga escala e do uso de combustíveis fósseis como fonte de energia. Essas emissões têm um impacto direto no clima global, aumentando a temperatura média do planeta e causando mudanças significativas nas regiões globais, como o aumento de eventos climáticos extremos, como secas, inundações e tempestades mais intensas.

Assim, a crise ambiental decorre das suas perversas políticas: de destruição de ecossistemas, exploração excessiva dos recursos naturais, produção de resíduos de toda a espécie, despojos de matérias nos esgotos e também pela maciça emissão de gases poluentes.

Além disso, a exploração intensa dos recursos naturais também pode levar à degradação do solo, à desertificação e à perda de biodiversidade. O uso excessivo de pesticidas e herbicidas, por exemplo, pode levar à contaminação do solo e da água, e a exploração descontrolada das florestas pode levar à perda de habitat e à extinção de espécies.

Para já, existe a impossibilidade de eliminarmos a realidade capitalista de um modo geral, quer queiramos aceitar ou negar esse processo, que depende de tantos fatores.

Por isso, com a incapacidade do capitalismo, foi necessária a introdução do desenvolvimento sustentável para que se pudesse dotar a manutenção dos recursos naturais. A partir dessa mudança de comportamento, o homem, além de beneficiar a sociedade, também se contrapõe ao capitalismo quanto ao progresso irresponsável e pela atitude predatória utilizada por tantos anos.

Embora alguns argumentem que o capitalismo possa ser reformado para ser mais sustentável, muitos acreditam que este sistema económico precisa ser completamente transformado para se tornar verdadeiramente sustentável. Isso inclui mudanças radicais no modo como as empresas operam e na forma como as pessoas consomem. As empresas precisam adotar práticas mais sustentáveis, reduzindo seu consumo de energia e recursos naturais, e investindo em tecnologias mais limpas e renováveis. Os consumidores, por sua vez, precisam se tornar mais conscientes de seu impacto ambiental e mudar seus hábitos de consumo, escolhendo produtos mais sustentáveis e reduzindo seu desperdício.

O capitalismo e o meio ambiente precisam de ajustes urgentes, pois a velocidade em que se esgotam os recursos naturais, a auto destruição se aproxima galopante.

Muito recentemente o comandante Pedro Pires, na décima edição do Diálogo Estratégico, com foco no eco-empreendedorismo, defendeu e alertou para os problemas que afetam o Planeta e a necessidade “urgente” de se discutir o eco-empreendedorismo e as gerações futuras, e agir em conformidade.

Amílcar Cabral na vanguarda das preocupações ambientais e ecológicas

Uma das áreas muito pouco exploradas sobre o legado de Amílcar Cabral é a área de conhecimento que o levou a iniciar o seu pensamento, a sua luta militar e política: as ciências agronómicas, ligadas às áreas das ciências da vida e ambientais. O facto de ter sido engenheiro agrónomo permitiu-lhe conhecer profundamente as realidades sociais, elaborar, orientar e executar trabalhos de uma riqueza de conteúdos notável, de um mérito indiscutível e de um rigor histórico profundo e genuíno.

Uma das componentes da política da luta da libertação era o livrar das amarras do capitalismo colonial. Para isso, havia que conhecer, contestar e superar as formas sociais de domínio colonial.

Amílcar Cabral teve a capacidade de ajudar a desenvolver tanto social como economicamente os povos mais pobres e “indígenas”, permitindo inclusive o questionamento de determinados modelos agroambientais instalados, nocivos ao meio ambiente.

Os esforços e o empenhamento dos seus trabalhos e escritos afrontavam as autoridade coloniais no sentido de tentar convencer o governo de Lisboa a tomar medidas vigorosas face às insuficientes políticas, para combater as secas periódicas e encontrar uma via adequada de pôr termo aos infindáveis padecimentos a que se encontravam submetidas as populações cabo-verdianas.

Segundo a sua visão, o desenvolvimento que se devia promover, no que tange à agricultura deveria ser baseada na diversificação da produção e no respeito escrupuloso do equilíbrio ecológico.

Cabral foi um pensador e um ativista ecológico. Isto verifica-se na sua agilidade de espírito e preocupação, na maneira rica como contextualizava os problemas e abordava os temas. O seu pensamento eco-ambiental teve sempre uma abrangência local, nacional, continental e mundial. Aliás, na sua obra, encontramos opções, tomadas de posições e linhas de preocupação relativas a problemas ambientais e ecológicos, atitudes bem caras às ciências do ambiente. São de destacar dois aspectos nos seus trabalhos científicos e nas suas declarações políticas. A sua preocupação com o homem e a sua abordagem holística e globalizante dos problemas que trata. E nele sempre estiveram presentes o respeito pelo equilíbrio ecológico, a gestão e conservação dos recursos naturais, a sustentabilidade, a pressão demográfica, os efeitos climáticos sobre a produção de alimentos e, por conseguinte, sobre a vida, o bem-estar e economia das populações.

Os inúmeros trabalhos científicos, cerca de 74, entre trabalhos publicados, relatórios e outros trabalhos inéditos, mostram a sua vertente ambientalista, tendo servido também para a elaboração de críticas ao capitalismo colonial destruidor e dilapidador do meio ambiente.

Isso é bem verdade e poderão consultar e constatar isso.

Cabral, foi o primeiro a questionar o sistema de agricultura baseado na monocultura, naquela altura, o da mancarra (amendoim) e mais tarde veio o algodão, uma vez que o predomínio da cultura do amendoim para exportação para a Europa representava um perigo para a economia com as flutuações anuais dos preços nos mercados externos, o que colocava o agricultor numa situação de dependência, risco e incerteza.

Cabral argumenta a defesa da pequena agricultura em detrimento da agricultura comercial (da policultura ao invés da monocultura), temas que ainda hoje não tem merecido consenso. Tanto assim é, que atualmente assistimos ainda a lutas ideológicas violentas no Brasil, em África e em outras partes do mundo pela emancipação de práticas mais ambientais e mais sustentáveis. Já Amílcar Cabral defendia um modelo que preconiza a melhoria das condições de vida das populações através da melhoria consensual da pequena agricultura, na base da diversificação das culturas e aumento do rendimento.

Cabral perspectivou o desenvolvimento de estratégias políticas envolvendo as questões ecológicas não só para a Guiné-Bissau e Cabo-Verde, mas também para todo o continente africano.

Este defende o conceito mais avançado: “o Homem também é natureza”. Ou seja, o mesmo era entendido como alguém que contribui para desregular os recursos ambientais e era visto como o incontornável promotor da sua preservação, em função dos diferentes sistemas de produção das diversas etnias “povos”. Ainda nos dias de hoje, este conceito não é apreendido por alguns ecologistas.

É significativo assinalar as preocupações globais ambientais de Cabral numa época em que elas eram pouco problematizadas. Procedeu a vários estudos locais e à redação de textos onde se fazia notar as suas reservas à mecanização, à erosão dos solos, às queimadas não controladas, aos curtos pousios, ao pouco uso da consorciação de culturas e à reduzida prática da fertilização natural dos solos e a preocupação com a cultura de espécies penalizadoras, como a mancarra. Não considerava o agricultor como um anti-ambientalista que precisasse de ser “educado”, como muitos ainda hoje defendem, mas como o elemento determinante para que, gerindo bem os recursos, os pudesse vir a utilizar em proveito próprio.

É extremamente comum, nos dias de hoje, a humanidade, mais do que nunca, estar preocupada com a sua sobrevivência e, sobretudo, com a sustentabilidade climática e ambiental, com reflexos na disponibilidade de solos, das florestas, da energia, das reservas de água e alimentar.

Em 1949, Cabral usa o órgão de imprensa nacional para apresentar um estudo sobre o problema da Erosão (AC-EBP:49).

Quando os cidadãos do mundo despertaram para os problemas ligados ao solo e a premente necessidade da sua conservação, já Cabral, décadas atrás, aborda, de 1949 a 1950, o tema da erosão do solo e sobretudo da erosão do solo agrícola, primeiro na série de artigos “Em Defesa da Terra”, depois no seu relatório final de curso, em 1951, sobre “O problema da erosão do solo - Contribuição para o seu estudo na região de Cuba (Alentejo)”.

Tratou-se do primeiro estudo sobre a erosão em Portugal e foi um trabalho, aliás, pioneiro na elaboração das cartas de risco e potencial de erosão que hoje fazem parte de qualquer levantamento cartográfico ecológico. Cabral revelou uma lúcida e atual consciência da relevância e complexidade do tema que selecionara. Este tinha como preocupação de que os solos são frágeis e devem ser acompanhados de medidas de conservação para evitar a degradação dos mesmos, sem prejuízo da sua exploração.

Cabral atribuía a culpa desses males ao próprio sistema produtivo capitalista dominante.

A preocupação de Amílcar Cabral com o solo e a necessidade de protegê-lo não ficou restrita à região de Cuba (Alentejo), que foi o foco da pesquisa. A inquietação com os riscos do solo estendeu-se a Cabo Verde e, posteriormente, à Guiné-Bissau, Angola e África.

Em Cabo Verde, a ocupação do arquipélago pelo homem, com a destruição da vegetação natural, é a causa primária da aridez de algumas ilhas e do assombroso desenvolvimento da erosão que atestam.

Para Cabral, o desenvolvimento deve ser centrado no homem e processar-se sem destruição, mantendo o necessário equilíbrio da capacidade de fornecer recursos para a humanidade. Essa foi a sua luta, na qual podemos identificar o vanguardismo no seu tempo, com relação às questões ambientais.

Para Cabral, o equilíbrio ambiental é o caminho para o desenvolvimento social.

Aliás, é excecional assinalar as preocupações ambientais globais de Cabral, sobretudo numa época em que elas eram pouco problematizadas.

Hoje, o mundo atravessa uma série de desafios. Falamos do desmatamento, das mudanças climáticas e seus efeitos como o aumento da temperatura e maior escassez da água, dos níveis de poluição atingidos que ameaçam os recursos solos e água, da erosão, da perda da biodiversidade, do aumento da população que intensifica a pressão sobre os recursos agrícolas para maiores aumentos de produtividade.

Portanto, é extremamente comum nos dias de hoje, a humanidade mais do que nunca, estar preocupada com a sua sobrevivência e sobretudo na sustentabilidade climática e ambiental, com reflexos na disponibilidade de solos, floresta, de energia, nas reservas de água e alimentar.

É pois de se notar que estas problemáticas atuais, do mundo, foram muito antes trabalhados por Amílcar Cabral. Quando os cidadãos do mundo despertaram para os problemas ligados ao solo e a premente necessidade da sua conservação, já Cabral, décadas atrás, estudou sobre o tema da erosão do solo. Neste âmbito quero reiterar alguns aspetos;

O pensamento e projeto político que Cabral conduziu desde jovem era um pensamento político voltado à sustentabilidade ambiental e económica das populações. Cabral revelou a sua dupla agência como cientista dos solos e da agricultura em geral e de promotor da libertação africana. Esta práxis de Cabral foi essencial para o desenvolvimento de uma ação libertadora baseada na agricultura e no contexto rural.

Produziu uma vasta obra, de grande valor intelectual, na área de conhecimento da Agronomia. Algumas dessas obras têm ainda grande valor atual e muitas das vezes consideradas como referências de estudo e conhecimento dos territórios africanos, nomeadamente em Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau.

Pautou sempre por uma grande preocupação ambiental, refletida na sua obra, onde materializou avanços científicos e tecnológicos para a defesa da Terra e dos Homens. Por essa via, é crítico relativamente aos modelos de desenvolvimento agrícola impostos que degradavam o ambiente e a natureza, considerados por Cabral como o sustentáculo da vida do homem.

Merece especial referência pela maneira notável como dedicou especial atenção, nomeadamente, ao desenvolvimento sustentável, à preservação dos recursos naturais, ao combate às mudanças climáticas e à desertificação, em consonância com as organizações internacionais, sempre em defesa da humanidade.

E depois de Cabral?

Primeiro, é de notar a influência que este legado do pensamento teve nas primeiras opções de desenvolvimento de Cabo-Verde pós-independente, nomeadamente a defesa da terra e da água. As vulnerabilidades do ecossistema em Cabo Verde são muitas e ainda continuam a estar presentes. É daí que tivemos como política estruturante agrário-ambiental e que infelizmente têm vindo a ser preteridas por outras opções, as medidas de defesa e de conservação do solo e da água. Falamos das obras hidráulicas e da plantação de árvores.

Apesar dos grandes esforços empreendidos em matéria de conservação do solo e água, bem como na florestação, é ainda bastante expressiva a necessidade da proteção e conservação dos diversos estratos climáticos, com particularidade para as zonas húmidas e sub-húmidas.

O trabalho técnico e político efetuado nos primeiros anos pós 75 foi no sentido de que nunca mais acontecesse as grandes calamidades de fome de fomento da produção em paralelo com a conservação ambiental.

No entanto, nem tudo foi feito, é um processo que necessitava de um maior engajamento de todos, como podemos explicar que após 48 anos de independência ainda temos os seguintes problemas.

·   Exploração desenfreada de inertes nas praias;

·   Vazamento de terra e entulhos em locais onde dá, por conveniência;

·   O lixo que vemos acumular pelas diferentes zonas do interior inclusive para as ribeiras que vão parar ao mar, poluindo o nosso lindo mar;

·   Os resíduos sólidos que é recolhido e depositado de forma indiscriminada no aterro sanitário sem haver separação e/ou tratamento;

·   O saneamento dos esgotos das casas, indústrias, produção pecuária e hospitais que não têm o devido tratamento;

·   Os resíduos sintéticos, tais como óleos etc. o que fazemos quando deixam de ter vida útil?

·   A expansão urbana desenfreada e sem respeito ambiental;

·   A expansão louca do turismo, que em nome da estabilidade nacional, fechamos os olhos aos seus impactos ambientais;

·   Os lixos revirados por cães, por pessoas e o lixo que inclusive os jovens lançam ao ambiente desprovido da sua consciência moral, porque fala-se de educação ambiental nas escolas; mas porquê o povo continua assim?

Estes são apenas pequenos exemplos mas existem muitos mais, estão por demais identificados, falamos da necessidade de as resolver, mas peca por falta de um firme compromisso político e civil.

Cabo Verde apresenta estruturalmente um perfil de vulnerabilidades, particularmente as secas, as atividades antrópicas, que têm como consequência a alteração dos microclimas, a desertificação e as chuvas torrenciais. Esta vulnerabilidade advém, sobretudo, das condições edafoclimáticas caracterizadas por secas cíclicas, chuvas torrenciais e irregulares, escassez do coberto natural vegetal e uma enorme pressão humana sobre os recursos naturais existentes.

O arquipélago de Cabo Verde, assim como outros em todo o mundo, está sendo fortemente afetado pelas mudanças climáticas, além dos efeitos do aumento do nível do mar, o que está provocando erosão em alguns pontos da costa e danos.

A seca é um evento que tristemente se torna regular, pois é a partir da década de sessenta, que é cada vez mais frequente e devastadora, contribuindo progressivamente para a redução da cobertura vegetal e a fragilização do ecossistema.

Sendo Cabo Verde pobre em recursos naturais, nota-se cada vez mais, uma forte pressão sobre as terras cultiváveis e de pastagens que, aliada à prática incorreta da utilização das mesmas, tem levado à destruição da estrutura do solo principalmente, a perda da matéria orgânica com a total remoção do resto da cobertura vegetal, principalmente com as práticas de culturas anuais com mondas em declive muito acentuados e o sobrepastoreio, a diminuição das águas superficiais (poços, fontes, galerias) e a descida dos lençóis freáticos, devido à diminuição da infiltração e a perda da capacidade regenerativa natural dos solos, entre outros

A nível socioeconómico o efeito mais nefasto da desertificação é a condução das populações atingidas à miséria e à pobreza, com o aumento do êxodo rural.

De acordo com projeções do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, uma organização ligada à ONU – Organização das Nações Unidas, a região do Oceano Atlântico Tropical Oriental, onde fica localizado Cabo Verde, deverá sofrer um aumento médio na temperatura de até 2,5º C até final deste século. Também está prevista uma diminuição da umidade e da precipitação entre 5 e 10%.

As projeções dos especialistas também falam de um aumento do nível do oceano na região entre 13 cm e 1,4 metro até o final deste século.

Ao olharmos para os dias de hoje, as críticas ao sistema económico vigente, referem os problemas ambientais, como o derramamento de petróleo, produção de lixo, produtos de baixa qualidade, falta de compromisso com os resíduos, falta de controle de emissões etc.

É fato que todas essas críticas, e tantas outras, não são infundadas – o sistema de mercado atual pressiona grande parte da sociedade civil a consumir muito mais do que precisa, a produzir mais lixo e a ter menos comprometimento com a vida saudável e sustentável.

Se queremos prolongar a vida na terra, ou se não queremos desequilíbrios ecológicos catastróficos, vamos ter de mudar, quer queiramos quer não, no sentido do capitalismo se mostrar disposto a ajudar na proteção, conservação e restauração do meio ambiente.

Além do alinhamento dos líderes de governo e de empresas com discursos pró conservacionistas, a mudança vai exigir ação, e não podemos continuar a ter uma juventude conformada sem ações reivindicativas, sem exigências provindas genuinamente da sociedade.

A inclusão do princípio da defesa do meio ambiente na ordem económica evidencia que, para o legislador, o desenvolvimento não pode estar dissociado da proteção ambiental. Deve-se lembrar que o desenvolvimento económico sempre gera algum tipo de impacto ao meio ambiente, porém, devem-se buscar formas para que esse impacto seja o menor possível, bem como devem existir medidas para compensá-lo.

Por outra forma, a satisfação das necessidades básicas do homem exige orientações estratégicas de aproveitamento bem definidas e uma exploração sustentável dos recursos naturais a favor do desenvolvimento das atividades económicas.

A ideia da natureza como sujeito de direitos ainda não assumiu forma na Constituição Cabo-Verdiana, que continua a ver a natureza como um direito coletivo, ou seja, bem de todos. Desse modo, ela permanece sendo usada como objeto, apesar de tal uso ser restringido ao modo sustentável.

À juventude e aos cidadãos em geral, deixem de viver agarrados ao telemóvel como se o mundo se restringisse ao digital. O futuro é de quem vai ficar, e quem vai dar continuidade são os jovens e as crianças.

Vejam o exemplo de Cabral, a ousadia, a coragem, a irreverência, a vontade de mudar, a construção da crítica teórica para a mudança. Tomem isso como exemplo. Vamos continuar a lutar pela emancipação do país, porque essa ainda não está completamente alcançada. Lutem por um direito de vida tranquila, porque senão, não vai ser tranquila.

Assim, pergunto à sociedade, pois é dela que devem surgir as contradições. Porque não continuamos a obra de Cabral e nos tornamos uma referência em sustentabilidade, utilizando a nossa capacidade de influenciar o mundo? Cabral deve integrar-se no comportamento social; espera-se um esforço significativo, que devemos acelerar, caso vocês, jovens, desejem um futuro de bem-estar com acesso a água, comida, conforto, internet, Facebook e Messenger.

Fecho com um trecho do comandante Pedro Pires que poderão encontrar na página de internet do IPP, que diz o seguinte:

A "ética cabralista" reclama de todos nós sinceridade, lealdade, comprometimento, generosidade e otimismo. Aliás, o nosso compromisso com Amílcar Cabral deve, sobretudo, ser de índole moral.

Arlindo Fortes, Professor Universitário