Vivemos o mês da Mulher em Moçambique e no mundo.

Em Moçambique este mês começa um pouco antes do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, com uma data importante, o 4 de Março de 1966, dia em que o Comité Central da Frente de Libertação de Moçambique, FRELIMO, criou oficialmente o Destacamento Feminino, DF, o braço armado feminimo das Forças Populares de Libertação de Moçambique, FPLM, após a declaração da luta contra o colonial-fascismo Português, em 25 de Setembro de 1964[1].

O Mês da Mulher termina a 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana[2], dia em que faleceu Josina Machel, uma guerrilheira da FRELIMO que se juntou à luta armada de libertação nacional, na Tanzânia, em 1965, após tentativas de fuga e prisão. Depois de realizar treinos, ser membro do DF e atuar nas zonas libertadas no interior de Moçambique, é designada pelo Comité Central da FRELIMO, em Abril de 1969, chefe da secção dos Assuntos Sociais da Mulher, no Departamento das Relações Exteriores.

No período anterior à independência, muitas mulheres ganharam visibilidade na vida política Africana participando de diversos modos nas lutas nacionalista e anti-coloniais, nos sindicatos, como dirigentes políticas, como esposas e mães. A história do Movimento Pan-Africano, em África, surgido em 1900, e, paradoxalmente, influenciado pelos Africanos da diáspora, sobretudo, nos Estados Unidos da América, dá-nos conta da participação de homens e mulheres. Não há indicações de que nos primeiros Congressos se tivesse discutido a questão da libertação da mulher em simultâneo com a libertação do continente. Foi apenas no 6º Congresso, realizado em 1974, no auge da luta de libertação na região Austral de África, que uma resolução decidiu,

"Apoiar as lutas políticas pela igualdade levadas a cabo pelas mulheres negras e mobilizar os Estados e as organizações participantes no Congresso para começar a trabalhar vigorosamente sobre o problema da opressão das mulheres cabal e profundamente". (Roy-Campbell, Makini (1995) "Empowerment of African Women Across Geographical Boundaries: Formation of a Pan-African Women's Liberation Organisation". In: SAFERE, Vol. 1, Nº 1, SAPES BOOKS, Harare, pp. 87-89, pg 88.)

Entretanto, só no 7º Congresso, realizado em Abril de 1994, em Kampala, no Uganda, pouco depois da vitória do African National Congress (ANC), nas primeiras eleições livres na África do Sul, é que as mulheres apareceram como uma força e colocaram a questão de género na sua agenda. A percepção das mulheres deste movimento é que, apesar dos dirigentes Africanos, membros do Movimento Pan-Africano, se terem comprometido com a libertação do continente, uma vez no poder, desenvolveram uma amnésia no que respeita às condições de vida da maioria do seu povo, especialmente, as mulheres. Foi por este motivo que mulheres Africanas, residentes no Continente e na diáspora (Caraíbas, EUA e Europa), decidiram criar o Pan-African Women’s Liberation Organisation (PAWLO) (Organização Pan-Africana para a Libertação das Mulheres), com o objectivo de desenvolver um espaço e consolidar as vozes das mulheres Africanas em todo o mundo[3]. Este Movimento acredita que apesar da participação activa das mulheres nas lutas de libertação nacional, ao lado dos homens, manteve-se a opressão de género, havendo estruturas e leis na sociedade que mantêm e reproduzem a opressão das mulheres (Roy-Campbell, Makini (1995): 88-89).

Em Moçambique as mulheres participaram em movimentos de resistência contra o colonialismo e tiveram um papel fundamental durante a luta armada de libertação. A sua maior ou menor integração no movimento de libertação FRELIMO e consideração pelos camaradas homens ditava o avanço ou o retrocesso na luta contra o colonial-capitalismo (Mondlane, Eduardo (1995), Lutar por Moçambique. Maputo: CEA/UEM).

Eduardo Mondlane, primeiro presidente da FRELIMO, na sua obra Lutar por Moçambique, faz referência ao engajamento da mulher na luta contra o colonialismo e contra a dupla exploração a que está sujeita, articulando a investigação com a participação no processo de desenvolvimento de Moçambique, ao qual não é alheio mas sim um sujeito activo. Apresenta-nos a luta das mulheres como um desafio e uma tensão permanente entre as mulheres e os homens e entre as mulheres e a direcção da FRELIMO, luta que é ao mesmo tempo um indicador da transformação das concepções existentes e que a inferiorizam. Reconhece que a ação das mulheres obrigou a FRELIMO a repensar-se e a reorganizar-se (Mondlane, Eduardo, op cit.).

O mesmo verificou-se em outros movimentos de libertação no continente Africano, em especial das antigas colónias portuguesas. Amilcar Cabral, Presidente do PAIGC, sempre defendeu a integração da mulher na luta e a sua libertação de todas as formas de discriminação.

O que é de registar neste processo é que, nos vários momentos, foram as mulheres que se organizaram e criaram a Liga Feminina de Moçambique, LIFEMO; foi em 1965, um ano após o início da luta armada, que um grupo de mulheres solicitou treino militar à direcção do movimento, para poder garantir a defesa das populações à sua responsabilidade, nas zonas libertadas, nas escolas, centros de saúde, infantários e, que o primeiro grupo se preparou e constituiu o DF (Casimiro, Isabel 1986 Transformação nas Relações Homem/Mulher em Moçambique: 1960–1974. Monografia em História, Departamento de História. Maputo: Universidade Eduardo Mondlane 127-130); foram as mulheres que conquistaram a sua libertação, nos seus termos. Contudo, no período posterior à independência, como muitas vezes referem, a sua agência ficou refém das necessidades e ditames do partido Frelimo[4].

O combate pela afirmação da mulher mostrou como, ao longo da Luta Armada, foi também possível começar o desmontar das formas anteriores de coisificação e 'promoção' da mulher, tendo-se iniciado os primeiros passos para relações sociais de género baseadas na igualdade de direitos e deveres, no reconhecimento das variadas diferenças. Neste processo, mulheres e homens foram, ao mesmo tempo, agentes transformadores e sujeitos a ser transformados, através dum processo de criação duma sociedade de tipo novo. A Luta Armada demonstrou que um dos principais indicadores dos avanços e revezes da revolução, estava ligado ao processo de libertação da mulher. É de salientar que as mulheres utilizaram as mudanças nas ideologias de género, que tiveram lugar durante a luta, para renegociar as relações e os papéis na esfera doméstica.

A participação das mulheres na luta nacionalista e no pós-independência é reveladora da necessidade permanente das mulheres forçarem a sua participação e visibilidades em todos os momentos da luta anti-colonial e no período pós-independência.

Isabel Maria Casimiro, Docente e investigadora da Universidade Eduardo Mondlane, em serviço no Centro de Estudos Africanos, desde 1980

[1] Frente de Libertação de Moçambique, FRELIMO, criada a 25 de Junho de 1962.

[2] A 5ª Sessão do Comité Central da FRELIMO realizada em Dezembro de 1972 proclamou o 7 de Abril ‘Dia da Mulher Moçambicana’.

[3] Não confundir com o Pan-African Women’s Movement, que é parte da Organização da Unidade Africana (OUA) e constituída por esposas de Chefes de Estado e outras mulheres da elite. O PAWLO considera-se uma organização de tipo ‘umbrella’ (guarda-chuva) e que luta pela libertação da mulher de todas as formas de opressão de que é vítima, através duma abordagem feminista de tipo ‘empowerment’ (empoderamento) e não femocrática.

[4] Aquando da discussão acerca do futuro da Organização da Mulher Moçambicana, OMM, criada em 1973, no decurso do seu I Congresso em 1994 e, depois de 4 anos como associação independente, o partido Frelimo influenciou para que continuasse uma liga feminina do partido e não independente, apesar das 3 propostas discutidas apontarem nessa direção.